Não conhecido fatos sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, 1 curso por aprofundamento do temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste de contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Usando cinco encontros e ministério horária Perfeito por 20h, este curso é Livre de modo a advogados de escritórios qual tenham empresas tais como clientes e advogados de departamentos jurídicos, para além de profissionais do Direito em geral de que tenham curiosidade quanto à matéria.

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estágio probatório. Com este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu de que tua deficiência seria incompatível usando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)

Conar divulga circular A respeito de publicidade por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época por festas. (Clique aqui)

A ordem por prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqufoirito de que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto dos portos, de 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)

AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições que ocorrerão este ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por dé especialmentebitos utilizando a requerida, contudo este juiz por 1º grau e o TJ, além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.

É difícil de modo a a atual geração com Muito mais de 30 entender, mas este mundo caminha de modo aprenda isso aqui agora a o fim da divisãeste em gênero. É como a música do Pepeu Gomes. É uma questão inelutável. Em muitos restaurantes de NY, por exemplo, já nãeste existe banheiro masculino ou feminino.

De modo a o colegiado, a exibição do vídeo nenhumas autorizaçãeste e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)

Para o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos do crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete Derivado do a questão. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observação de qual a felicidade passa a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, do uma investigação a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Diante do tal placar, o Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato do 1 ministro aposentado, no caso o ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido o remfoidio heroico (e nãeste apenas mera divergência por opiniões), em caso por recurso que busque rever decisão por ato de relator, o instrumento adequado ficou sendo o agravo interno. (Clique cá)

Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte do cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, igualmente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e este número nãeste chega nunca a um terçeste do Perfeito dos advogados de que lá atuam. Este respeitado professor nos contou igualmente que já propôs, na OAB, de que os advogados passassem leia a informação completa aqui por três exames: 1 inicial, de modo a atuação perante o primeiro grau; um segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuação no segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios isento que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)

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